Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200948532Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fo...1457941200948532Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Tutela Jurídica do Consumidor | Proteção Jurídica do ConsumidorDecisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste emAreconhecer que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável.Bnão observar apenas a destinação do produto ou serviço adquirido, mas levando em consideração, também, o porte econômico do consumidor. Cconsiderar como destinatário final o adquirente fático e econômico do produto ou serviço.Dconsiderar que o Código de Defesa do Consumidor não é a única legislação de proteção ao consumidor.Etrazer amplitude ao conceito de destinatário final do Código de Defesa do Consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200774618Direito do ConsumidorA Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em tratar dos contratos de consumo que versam sobre prestação de serviços do ensino p...Questão 457941200855571Direito do ConsumidorDaniel é policial militar no Estado X e, na última segunda-feira, durante seu regular expediente, foi atingido por disparo acidental em razão de defei...Questão 457941200877288Direito do ConsumidorA respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar queQuestão 457941201301893Direito do ConsumidorConsideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade o...Questão 457941201345082Direito do ConsumidorConstitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941201350218Direito do ConsumidorConsidere que Maria comprou na loja Tudo de Casa uma chaleira elétrica da marca Fervendo e, 30 (trinta) dias após o uso regular do produto, ao ferver ...Questão 457941201638296Direito do ConsumidorO direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítim...Questão 457941201687508Direito do ConsumidorEm matéria de sanções administrativas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201728527Direito do ConsumidorA respeito dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, com previsão na legislação consumerista, assinale a alternativa correta.Questão 457941201740787Direito do ConsumidorO poder público tem o mister de fiscalizar e controlar o mercado de consumo, de modo a punir os fornecedores que desrespeitem as disposições legais pr...