Os símbolos do município são: I. A bandeira. II. O escudo. III. O hino. Está(ão) CORRETA(S):

O Vereador poderá licenciar-se somente: I. Por moléstia devidamente comprovada, ou em licença gestante e adotante, se Vereadora. II. Para desempenhar ...

É de _________ o número total de Vereadores, número que poderá ser alterado nos termos da legislação federal, através de lei complementar. Qual altern...

Com base no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, assinale a alternativa INCORRETA sobre a progressão vertical.

Dentre outras atribuições, compete ao Presidente da Câmara: I. representar a Câmara em juízo ou fora dele; II. dirigir, executar e disciplinar ou trab...

É de competência exclusiva da mesa da Câmara, a iniciativa das leis, que disponham sobre: I. Autorização para abertura de créditos suplementares ou es...

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:

A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme ...

A vacância de cargo público decorrerá de, EXCETO:

Como se denomina o prolongamento do telhado que sobressai das paredes externas da edificação?

De acordo com a Lei Orgânica, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela(o):