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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FCC no concurso para DPE-AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Execução Geral, Procedimento de Execução.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas.
I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.
PORQUE
II. A caracterização de fraude à execução depende necessariamente da averbação do processo de execução no registro do bem.
A respeito dessas assertivas,