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Acerca dos impostos de competência dos municípios, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) O imposto, de c...
A respeito da obrigação tributária, analise as proposições abaixo. I. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em pr...
A respeito da competência tributária, é correto afirmar que
A forma simplificada para determinação da base de cálculo, desobrigando os contribuintes, perante o fisco federal de manter escrituração contábil, é d...
A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que
A respeito dos impostos municipais, é correto afirmar que
A respeito da prescrição e da decadência do crédito tributário, é correto afirmar que
Em um processo de execução fiscal, caso não seja localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, sem prejuízo de prazo...
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a
Considere que o município ABC deseja instituir taxa pela prestação do serviço de segurança pública, já que está passando por problemas financeiros e p...