O controle social é um dos eixos estruturantes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Com base na Política Nacional de Assistência Social, em relação ao controle social, assinale a alternativa correta.

Question

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Embora essenciais, os conselhos não normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de Assistência Social, essa função é específica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

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Na conformação do Sistema Único de Assistência Social, os espaços privilegiados onde se efetivará a participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico-operativa são as audiências públicas e os movimentos sociais.

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Os conselhos paritários, no campo da assistência social, têm como representação da sociedade civil os usuários ou organizações de usuários, entidades e organizações de assistência social (instituições de defesa de direitos e prestadoras de serviços), trabalhadores do setor.

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O Conselho Nacional de Fiscalização Cidadã (CNFC) tem o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política e verificar os avanços ocorridos em um espaço de tempo determinado.

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O controle social tem sua concepção advinda da Revolução Francesa enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativo e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado.

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