A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que foi instituída para assegurar o processo de avaliação das instituições de educação superior (IES) visando, principalmente, à melhoria da qualidade do ensino superior, também, previu na dimensão infraestrutura física, a avaliação da biblioteca. A importância dessa lei está, sobretudo, na criação de um sistema complexo denominado de