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De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 7/2001, marcar C para...

📅 2019🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Formosa do Sul - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 07/2001#Legislação Municipal de Formosa do Sul

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Formosa do Sul - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 07/2001, Legislação Municipal de Formosa do Sul.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200955909
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 07/2001 | Legislação Municipal de Formosa do Sul
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 7/2001, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) Em imóveis que não possuam frente para logradouros públicos oficiais, é permitido o parcelamento do solo, para fins urbanos.
(   ) Os loteamentos deverão ser dotados de equipamentos urbanos, como rede de distribuição de água, rede de energia elétrica, vias públicas pavimentadas e rede de drenagem pluvial.
(  ) Consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. Sendo assim, a área mínima dos lotes será de 150m² com testada mínima de 10m.
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