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Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial. Em se tratando de deman...
Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.Em regra, as dem...
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.No âmbito do STJ, durante o julgament...
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue. Ai...
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgue o item subsecutivo.O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em det...
Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios do empreendimento, ajuizou ...
Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuiçã...
No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte. Não há ofensa ao princípio da não surpresa quando o magistrado, dian...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Marta necessita do consentimento de Marcelo para iniciar a ação judicial.
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o de...