Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200958284

Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir: I. Entende-se ...

1

457941200958284
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir:

I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

II. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

III. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.


Assinale
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200039846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir v...

#SINASE#Medidas Socioeducativas#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)
Questão 457941200136876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde a penalidade aplicada ao indivíduo que prometer ou efe...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes
Questão 457941200275517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941200343307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De quem é o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ...

#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Vida#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941200481715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941200569345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a l...

#Conselhos Tutelares#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200701305Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação aos direitos individuais previstos no ECA, assinale a afirmativa incorreta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200970680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei abrangente que rege a proteção integral à infância e à adolescência no país. É ele que determin...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201070621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo ...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201234689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Marco Legal da Primeira Infância é uma legislação que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. ...

#Estatuto da Primeira Infância

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaQuestões do Instituto Access