Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200959033Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo...1457941200959033Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da Paraíba | Lei Complementar nº 18Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial transitada em julgado, é uma das garantias dos conselheiros do TCE/PB.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032363Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que (i) João, dirigente de pessoa jurídica de direito privado, administrou recursos de uma organização social oriundos dos cofres públicos d...Questão 457941200159025Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar a realização de diligência. E...Questão 457941200164036Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.De acordo com o Regimento Interno do TCE/RJ, se este reconhecer boa...Questão 457941200585852Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção em que é apresentado o órgão ou a autoridade com competência para julgar as contas do chefe do Poder Executivo do estado do Mato Gros...Questão 457941200651528Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...Questão 457941200896621Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...Questão 457941201145220Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma das competências do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), órgão de controle externo, éQuestão 457941201201730Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA competência para nomear cidadão aprovado em concurso de provas e títulos para o cargo de auditor do TCDF é do próprio presidente do tribunal.Questão 457941201373096Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. A lei de diretrizes orçamentárias, de iniciativa do Poder Executivo, compreende as met...Questão 457941201689578Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs relatórios trimestrais e anuais encaminhados pelo tribunal ao Congresso Nacional conterão, além de outros elementos, a resenha das atividades espec...