Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Araranguá, são obras realizadas no Município, EXCETO:

Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:

Com relação às infrações, marque a alternativa que NÃO está de acordo com o Código de Obras Municipal:

Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São João Batista são símbolos do referido município:

De acordo com o Código de Obras do Município de Araranguá, uma obra é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade. É considerada em...

Associe as colunas corretamente, relacionando os conceitos dispostos no Planos de Cargos e Carreiras e sua definição.1- Cargo 2- Lotação3- Remuneração...

De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) do município de São João Batista, o exercício é o efetiv...

Com relação ao Progresso Funcional, marque a alternativa que não está de acordo com a Lei nº 1.145/2001:

De acordo com a Lei nº 1.154/2001 marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código de Obras Municipal, serão passíveis de embargo as obras que apresentarem, dentre outras, as seguintes irregularidades, EXCETO:

Os atos administrativos deverão ser expedidos de acordo com a Lei Orgânica do Município de Lauro Muller: I. A regulamentação de leis deve ser feita po...