O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019,
com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto
no incremento da cooperação internacional quanto em
reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo
dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio
da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por
exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Protocolo de Madrid, assinado em 1991, proibiu a
exploração de recursos minerais em território antártico
até o ano de 2048, quando o Tratado da Antártica
poderá ser revisto pelas Partes Consultivas e quaisquer
modificações e emendas deverão contar com a
aprovação dos 12 membros signatários originais.