///
Consoante o previsto na Legislação Penal Especial, assinale a alternativa correta.
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta
À vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos process...
Considere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores dest...
A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe ...
Assinale a alternativa correta.
Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que se relaciona à violação de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais e não permite exceção.