Assinale a alternativa que complete o texto. ____

Q: Assinale a alternativa que complete o texto. __________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental, diligenciará para que o órgão competente provide

A) O COMDEAM | B) O FUMDAM | C) A EMATER | D) O SIMMEIA

457941200962496

Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Mirante da Serra | Lei nº 982/2019 - Licenciamento Ambiental Municipal

Considerando-se o que estabelece a Lei n.º 982, de 19 de dezembro de 2019, responda à questão.

Assinale a alternativa que complete o texto.

__________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental, diligenciará para que o órgão competente providencie sua apuração e determine as providências cabíveis.

Gabarito comentado

Anotações

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Assinale a alternativa que complete o texto. __________________, a ...

Assinale a alternativa que complete o texto. __________________, a ...