Leia o texto a seguir.
A violência de gênero é uma realidade preocupante que afeta
milhares de mulheres em todo o Brasil, demandando medidas
legislativas específicas para sua prevenção e punição. A
legislação brasileira busca combater essa forma de violência e
proteger os direitos das mulheres por meio de leis que
estabelecem medidas de proteção, punição dos agressores e
promoção da assistência integral às vítimas, visando coibir a
violência de gênero em todas as suas formas.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O texto acima trata de que lei relacionada à proteção das
mulheres?