Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200963269Em caso de falta ou impedimento do Procurador-Geral de Justiça, serão sucessivamente chamados ao exercício da função, o ...1457941200963269Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE) | Normas do Ministério Público de PernambucoEm caso de falta ou impedimento do Procurador-Geral de Justiça, serão sucessivamente chamados ao exercício da função, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos AJurídicos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. BInstitucionais, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. CJurídicos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. DAdministrativos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Subprocurador- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. EInstitucionais, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239934Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui como Órgão Auxiliar do Ministério...Questão 457941200382328Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:Questão 457941200402568Legislação do Ministério PúblicoA proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério PúblicoQuestão 457941200570993Legislação do Ministério PúblicoQuanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200577695Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar no 734/93), denomina-se aproveitamentoQuestão 457941201165945Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça n° 4/2013 prevê que uma notícia de fato pode indicar lesão ao bem jurídico tutelado manifest...Questão 457941201411174Legislação do Ministério PúblicoAnalise as seguintes assertivas sobre a Autonomia Funcional e Administrativa do Ministério Público: I. O Ministério Público poderá, nos termos da lei,...Questão 457941201424254Legislação do Ministério PúblicoO Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP é um órgão de Estado, da Administração Federal, e suas atividades obedecerão aos seguintes princípios...Questão 457941201588371Legislação do Ministério PúblicoNo tocante à Corregedoria Nacional, considere:I. Na eleição do Corregedor Nacional, não sendo alcançada na primeira votação a maioria absoluta, os doi...Questão 457941201751782Legislação do Ministério PúblicoNo Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabe