O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estad...

Q: O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania, que, de acordo com a Lei Complementa

A) de atuação, assim como os Núcleos Regionais. | B) de execução, assim como as Defensoras e os Defensores Públicos. | C) auxiliar, assim como a Ouvidoria-Geral. | D) de administração superior, assim como as Coordenadorias de áreas finalísticas. | E) de administração superior, assim como a Corregedoria-Geral.

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 104/2012 - Estrutura da Defensoria Pública da Paraíba | Defensoria Pública Estadual da Paraíba

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania, que, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 104/2012, com as alterações promovidas pela Lei Complementar Estadual nº 169/2021, consiste em órgão

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