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A tomou certa importância emprestada de B para pagar em 60 (sessenta) dias; 10 (dez) dias antes de vencer a obrigação, o credor faleceu. O devedor foi...
O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Os Embargos de Terceiros fazem parte do procedimento especial, previsto no Código de Processo Civil, sendo possível sua utilização por quem, não sendo...
O CPC/2015 dedicou o Capítulo IX, do Título I do Livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) da Parte Esp...
Acerca da possibilidade de o título ser levado a protesto, assinale a alternativa correta:
Uma empresa privada, contratada por determinada empresa Estatal, ingressou com uma ação judicial reivindicando pagamentos que acreditava serem devidos...
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Em face do princípio da eventualidade ou conc...
Um dos principais paradigmas que nortearam a elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) foi a busca por um processo mai...
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Dentre outros casos, na hip...
Quanto aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar, EXCETO: