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De acordo com a Resolução n° 311/2017 COFEN, as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as abaixo listadas. Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira, correspondendo às penalidades impostas pelo COFEN. Em seguida, assinale a alternativa que possui a sequência CORRETA de cima para baixo.
(1) Advertência verbal
(2) Multa
(3) Censura
(4) Suspensão do exercício profissional
(5) Cassação do direito ao exercício profissional.
( ) Consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) Consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação, e comunicada aos órgãos empregadores.
( ) Consiste na obrigatoriedade do pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
( ) Consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
( ) Consiste na perda do direito
ao exercício da enfermagem
e será divulgada nas
publicações dos Conselhos
Federal e Regional de
Enfermagem e em jornais de
grande circulação.
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca COMVEST UFAM no concurso para UFAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Conselho Federal de Enfermagem, Regulamentação da Enfermagem.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.