Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200964281Sobre as noções de serviços públicos, nos termos da legislação específica, serviço adequado é aquele que atenda aos segu...1457941200964281Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços PúblicosSobre as noções de serviços públicos, nos termos da legislação específica, serviço adequado é aquele que atenda aos seguintes princípios, EXCETO: AEfetividade. BSegurança. CAtualidade. DRegularidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255380Direito Administrativo“Acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e d...Questão 457941200337751Direito AdministrativoTomando por base o art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que cargos, empregos ou funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasi...Questão 457941200643972Direito AdministrativoDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o regime jurídico dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200978823Direito AdministrativoAdmite‐se a revogação dos atos administrativosQuestão 457941201437548Direito AdministrativoNo sistema de ensino federal, as universidades que recebem repasses financeiros da União são consideradas, por analogia, pertencentes à Administração ...Questão 457941201584774Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8112/90, cargo público é o “conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas...Questão 457941201620657Direito AdministrativoCaso o Estado do Espírito Santo decida realizar uma parceria público-privada, a legislação em vigor prevê que tal ente deverá celebrarQuestão 457941201648870Direito AdministrativoA manifestação de vontade da Administração Pública denomina-se ato administrativo. Um dos elementos de validade do ato administrativo é aQuestão 457941201947026Direito AdministrativoO Decreto n° 11.462/2023 é responsável por regulamentar sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. O sistema de regi...Questão 457941201949446Direito AdministrativoPara que determinado servidor seja penalizado é necessário que tenha instaurado um Processo Administrativo com direito ao contraditório e ampla defesa...