Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200965829A instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de pro...1457941200965829Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Atuação do Ministério Público no Estatuto do IdosoA instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso inicia-se mediante Arelatório final do órgão fiscalizador. Bpetição por parte do conselho do idoso competente. Cremessa do boletim de ocorrência ao Ministério Público. Drequisição do Ministério Público. Epetição fundamentada de pessoa interessada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039392Estatuto da Pessoa IdosaVera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o R...Questão 457941200547183Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. Nos casos em que o idoso não esteja no domínio de suas faculdades mentais e esteja em risco de ...Questão 457941200953437Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso éQuestão 457941201175257Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item.Entre os cursos especiai...Questão 457941201240324Estatuto da Pessoa IdosaA respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...Questão 457941201486747Estatuto da Pessoa IdosaCom base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. Caso um profissional de saúde suspeite de violência pratica...Questão 457941201554728Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrangeQuestão 457941201746687Estatuto da Pessoa IdosaAinda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas aQuestão 457941201790713Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I É obri...Questão 457941201858543Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdo...