Constituem direitos do assistente social previstos no Código de Ética Profissional, EXCETO:

desagravo público por ofensa que atinja a sua honra profissional.

pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população;

desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor;

livre exercício das atividades inerentes à profissão;

participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais;