Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:

Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:

No processo penal, relativamente ao perito, é correto afirmar que:

Quanto à “acareação”, é correto afirmar:

No estudo das nulidades, a doutrina converge no sentido de reconhecer a aplicabilidade do princípio da instrumentalidade das formas, a viabilizar o nã...

Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à i...

Quanto à ação penal, é correto afirmar: