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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca COMPERVE - UFRN no concurso para SESAP-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Saúde Pública, Legislação do SUS, Proteção Social Integral, Assistência a Pessoas com Deficiência, Assistência Social na Saúde, Apoio a Usuários de Substâncias.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, refere-se ao funcionamento, no âmbito do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Acerca das diretrizes para o funcionamento dessa rede, considere os itens a seguir:
I Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
II Adoção de modelo biomédico e psicologizante da questão social, garantindo a cidadania.
III Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
IV Organização dos serviços por níveis de proteção social e centralidade na família.
Diretrizes que orientam o funcionamento da Rede estão presentes nos itens