É possível que, na falta de perito oficial, a prova pericial seja realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de dipl...

Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime d...

Em relação à prova testemunhal, assinale a opção correta.

Uma quadrilha efetuou ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências eletrônicas em contas de inúmeros clientes de...

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de det...

A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.

O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada impõe o dever ao membro do Ministério Público de oferecer denúncia, mas não retira...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do loca...

No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue o item seguinte.A confissão do acusado suprirá o exame de corpo de delito, quando a infração deix...

Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. Suponha que Carlos e Ana tenham sido namorados e que, ap...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata de organizações criminosas, investigação ...