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Sobre a disciplina da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses de cabimento previstas no Código de Processo Civil com relação ao agrav...
Sobre os recursos em espécie, assinale a alternativa incorreta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Processo Civil, identifique a alternativa correta:
Acerca dos deveres das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta: