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Gabriel tem 14 anos e há anos aguarda ser adotado. Laís e Mauro são melhores amigos, ambos são solteiros e têm 50 anos. Eles sempre sonharam em ter um...
Assinale a alternativa correta sobre a prática de ato infracional.
Verificada a prática de ato infracional, poderão ser aplicadas ao adolescente as medidas de advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de ser...
Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos
A medida socioeducativa que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral denomina-se
O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,
Assinale a alternativa cujo argumento encontra fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante ao direito à convivência familiar e comu...
O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para ef...
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).