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Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular h...

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457941200971230
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados

Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na praça e o estava utilizando para instalar mesas e cadeiras de seu estabelecimento, sem autorização formal da administração pública.



Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que o espaço delimitado pelo bar se trata de um bem

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