Homem, 35 anos, é conduzido ao IML portando guia de solicitação de exame clínico
para constatação de embriaguez. Há relato de que se envolveu em acidente de trânsito e de que,
segundo os agentes de trânsito, se encontrava visivelmente embriagado no momento do acidente. O
acidente ocorreu às 17 horas, e o exame pericial foi iniciado pelo médico legista às 23 horas do mesmo
dia. A respeito da situação hipotética exposta, analise as assertivas abaixo:
I. O suspeito não pode negar-se a realizar o exame clínico para constatação de embriaguez, apesar
de poder ter se negado a realizar o teste do etilômetro (“bafômetro”).
II. Nesse contexto, o exame clínico para constatação da embriaguez é prova com valor jurídico
superior ao relato dos agentes de trânsito.
III. Comete crime de trânsito a pessoa que dirige veículo automotor com concentração de álcool igual
ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de urina.
IV. O médico legista observa: “periciado com hálito etílico e conjuntivas congestas. Lúcido, orientado,
contactuante, calmo, cooperativo com o examinador. Sem outras alterações ao exame psíquico e
neurológico”. Nesse caso, deve informar que o periciado se encontra embriagado, corroborando
o relato dos agentes de trânsito.
Quais estão INCORRETAS?