O documento básico e essencial à coleta de dados da
mortalidade no Brasil é a Declaração de Óbito (DO) que,
consequentemente, alimenta o Sistema de informação
sobre Mortalidade (SIM). A DO é impressa e preenchida
em três vias pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão
e distribuição para os estados são de competência
exclusiva da(o):