Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a alternat...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) dispõe que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cru...

Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garan...

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Título II – Dos Direitos Fundamentais / Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde), é INCORRET...

De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:

Por violência sexual de crianças e adolescente compreende-se:

A prestação de serviço à comunidade consiste:

Para garantir a excepcionalidade do afastamento do convívio familiar, o Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, nos cas...

Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna abaixo: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ...

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a:

E relação a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), an...