Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200974726Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autori...1457941200974726Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova DocumentalSegundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção: Apodem ser ratificadas; Bsão válidas, independentemente de ratificação;Cnão podem ser usadas;Ddependem de prova de reforço. Edevem ser novamente produzidas;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196100Direito Processual PenalTício, no curso da suspensão condicional do processo, veio a ser processado pela prática do crime previsto no Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 (posse de ...Questão 457941200205678Direito Processual PenalJoão e Maria compareceram ao cartório com o objetivo de formalizar a união estável em que vivem. Enquanto estavam no local, iniciaram uma discussão so...Questão 457941200385258Direito Processual PenalBilly, servidor público do Tribunal de Justiça local, lotado em órgão com competência de Fazenda Pública, passou a ter sua conduta apurada pela Correg...Questão 457941200537178Direito Processual PenalO Promotor de Justiça da 58ª Vara Criminal da Comarca da Capital-RJ denunciou Antônio Carlos pelo crime de furto qualificado, praticado com emprego de...Questão 457941200554824Direito Processual PenalA autoridade que, por expressa previsão legal, mesmo não se enquadrando no conceito de delegado de polícia, pode conduzir inquérito policial é:Questão 457941201018756Direito Processual PenalMarcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu f...Questão 457941201076188Direito Processual PenalDeterminado funcionário público, sem foro por prerrogativa de função, foi denunciado pelo cometimento de crime praticado por funcionário contra a Admi...Questão 457941201196567Direito Processual PenalRelativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele atuam e às diligências nele levadas a efeito, é correto afirmar que poderá:Questão 457941201412222Direito Processual PenalQuanto à investigação preliminar realizada sob a forma de inquérito policial, é correto afirmar que:Questão 457941201519597Direito Processual PenalEm sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...