Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, ...

Q: Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:

A) podem ser ratificadas; | B) são válidas, independentemente de ratificação; | C) não podem ser usadas; | D) dependem de prova de reforço. | E) devem ser novamente produzidas;

457941200974726

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Documental

Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:

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