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A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde é regulamentada pelo seguinte dispositivo:
A definição de Distritos de Saúde em municípios de grande densidade populacional e/ou extensão territorial é uma ferramenta que está relacionada à que...
Recentemente, o Ministério da Saúde editou a Portaria/GM nº 2.472/2010 que atualiza a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notifi...
O perfil epidemiológico da população brasileira apresenta atualmente grande complexidade colocando desafios substantivos para a organização do sistema...
O processo de planejamento da saúde é uma ferramenta prevista na legislação com vistas a auxiliar os entes federativos no cumprimento das suas atribui...
Os princípios norteadores da organização político-territorial do Sistema Único de Saúde (SUS) definidos pela Lei Orgânica da Saúde são:
Os indicadores são utilizados para mensurar resultados desejáveis em saúde, a serem alcançados por meio de ações convergentes nas três esferas de gove...
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado que conta com os seguintes representantes, EXCETO:
Na Constituição Federal, promulgada em 1988, há um capítulo que define a Seguridade Social como abrangendo as áreas de Saúde, Previdência Social e Ass...
Segundo o Plano Diretor de Regionalização, o Rio Grande do Norte é dividido em 4 macrorregiões: Metropolitana, Oeste, Seridó e Alto Oeste. Podemos cla...