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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FGV no concurso para MPE-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Saúde Pública, Legislação do SUS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
ATENÇÃO: A QUESTÃO A SEGUIR DEVE SER RESPONDIDA A PARTIR DO FRAGMENTO A SEGUIR.
A Constituição Federal de 1988, ao instituir o tripé da Seguridade Social, reconhece a Saúde como direito dos cidadãos e dever do Estado. Esta premissa é materializada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).