Os visitadores são agentes públicos e como tal, devem seguir um código de ética previsto em princípios no art.37 na Cons...

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consta direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando a...

A política social expressa interesses diversos de classes e grupos de classes. Para que ganhe forma, desde seu planejamento até sua gestão e execução,...

O Código de 1993 está alicerçado nos princípios de liberdade, emancipação, defesa dos direitos humanos, ampliação e consolidação da cidadania, defesa ...

A reflexão do trabalho do assistente social na esfera pública estatal remete, necessariamente, às relações recíprocas e antagônicas entre o Estado e a...

De acordo com Marilda Vilella Iamamoto (2001), a “Questão Social” é indissociável do processo de acumulação e dos efeitos que produz sobre o conjunto ...

A política de saúde, a política de assistência social e a previdência social são organizadas por lógicas distintas, tendo órgãos, comandos e orçamento...

O trabalho da/o assistente social em serviço de apoio, orientação e acompanhamento às famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou...

As dimensões constitutivas do Serviço Social não são formas fixas; elas somente existem na relação entre si. A dimensão técnico-operativa é a forma de...

As políticas de ações afirmativas e as cotas raciais representam, além de uma conquista importantíssima do movimento negro por reparação histórica, a ...

A Política Nacional sobre o álcool, que integra os municípios brasileiros e tem por objetivo ações que reduzam os danos sociais à saúde e à vida causa...