Acerca de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992),...

Com relação a poder discricionário, improbidade administrativa,serviço público concedido e entidades paraestatais, julgue os itens que se seguem.O ser...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato após a assinatura de ...

No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.

Acerca da supremacia do interesse público, é correto afirmar que

Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021).Em regra, o processo licitatório deve observar a...

A respeito da invalidação, anulação e revogação de atos administrativos, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que trata de processos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item subsequente.Caso não ...

Considerando que Gabriel trabalhe na área de compras e contratações em entidade da administração pública indireta, julgue o item seguinte. Gabriel dev...

No que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...

As faltas justificadas do servidor decorrentes de caso fortuito ou força maior podem, a critério da chefia, ser compensadas, sendo consideradas como e...