Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.A competência criminal da justiça federal é ampla, abert...

De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crimes de

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.II É vedado ...

Assinale a opção correta com relação à prisão em flagrante.

Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.

Um indivíduo está sendo investigado em dois inquéritos policiais, em um pela prática do crime de sequestro e cárcere privado (art. 148, caput, CP, pen...

O princípio da paridade de armas (par condicio)

A falta de testemunhas da infração obsta que se lavre o auto de prisão em flagrante, salvo se existirem testemunhas da apresentação do preso à autorid...

Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilí...

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta com base no direito processual penal.