Em relação às aquisições no setor público, a
identificação do material como de consumo ou
permanente deve levar em consideração, entre outros,
o parâmetro da
A incorporabilidade, quando o material em uso
normal perde ou tem reduzidas as suas condições
de funcionamento, no prazo máximo de dois
anos.
B fragilidade, quando destinado à incorporação a
outro bem, não podendo ser retirado sem
prejuízo das características do principal.
C durabilidade, cuja estrutura esteja sujeita a
modificação, por ser quebradiço ou deformável,
caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou
perda de sua identidade.
D perecibilidade, quando destinado à incorporação
a outro bem, não podendo ser retirado sem
prejuízo das características do principal.
E perecibilidade, quando sujeito a modificações
químicas ou físicas ou que se deteriora ou perde
sua característica normal de uso.