As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem r...

Q: As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou con

A) pagamento da folha de salários, no caso de pessoas jurídicas de direito privado. | B) arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos, no caso de entidades de relevância social determinadas em lei. | C) pagamento da folha de salários, no caso de entidades de direito público. | D) faturamento ou o auferimento de receitas, no caso de entidades de direito público. | E) faturamento ou o auferimento de receitas, no caso de pessoas jurídicas de direito privado.

457941200978924

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito TributárioTemas: Alterabilidade do Lançamento Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Lançamento de Ofício

As contribuições para Pis/Pasep e Cofins possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, pessoas jurídicas de direito público ou contribuintes especiais.

Ambos os tributos incidem sobre a(o):

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