A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto d...

Q: A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elenca, no art. 112, as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente, uma vez constatado o ato infracion

A) as circunstâncias em que a infração foi cometida e a capacidade do adolescente de cumprir a medida. | B) o grau de consciência do adolescente de sua responsabilidade e do impacto, nas vítimas, do ato que cometeu. | C) a idade do adolescente e sua capacidade de avaliar e reparar o ato infracional cometido por meio de um programa restaurativo. | D) a presença de transtorno psicológico e potencial de adaptação social conforme avaliados por estudo psicossocial. | E) o histórico do adolescente e a presença de uma rede social de apoio que contribua para sua adaptação social.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) elenca, no art. 112, as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente, uma vez constatado o ato infracional. O tipo de medida aplicada, segundo o mesmo artigo, deverá levar em conta, além da gravidade da infração,

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