Políticas públicas regulatórias visam a

No ciclo de uma política pública, são estabelecidos vários procedimentos para racionalizar as suas etapas, do início, de comprovação da sua necessidad...

O texto a seguir aborda a política pública de combate à fome no Brasil. As causas da fome são estruturais e continuarão a produzir exclusão social. Po...

Em janeiro de 2023, um órgão da estrutura de um determinado ministério recebeu um pedido de acesso a informação que requeria disponibilizar cópias com...

Pode-se dizer que, desde 2011, as práticas de transparência da administração pública evoluíram “do que está divulgado” pelos órgãos e entidades para o...

Observe as afirmativas a seguir concernentes à evolução histórica de certas fases da Administração Pública no Brasil. I - Em linhas gerais, a administ...

Na complexa organização da Administração Pública federal, atuam diversas pessoas jurídicas, dentre as quais as autarquias. Considera-se um privilégio ...