Leia o caso a seguir. O funcionário público “A” fo...

Q: Leia o caso a seguir. O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente

A) implicará em inexistência da citação. | B) gerará nulidade por ter previsão legal para notificação preliminar em caso de crimes funcionais. | C) implicará em nulidade relativa. | D) implicará em nulidade absoluta. | E) implicará no não reconhecimento da nulidade por ter sido instruído por inquérito policial.

457941200980354

Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Geral e Variados

Leia o caso a seguir.

O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente, ao receber a denúncia, manda citá-lo sem ordenar sua notificação.

Elaborado pelo(a) autor(a).

O caso narrado

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