O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta e quatro horas e ter concluído o ensino médio.

Residir na área da comunidade em que atuar, após a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino fundamental.

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas e ter concluído o ensino médio.

Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta e quatro horas e ter concluído o ensino fundamental.

Residir na área da comunidade em que atuar, a partir da data de homologação do processo seletivo público, além de ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta e quatro horas e ter concluído o ensino fundamental.