Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200981609Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa salvo disposição em contrário na Constituição Federal e na própri...1457941200981609Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Barra Mansa - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Barra Mansa | Lei Orgânica Municipal de Barra MansaNos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa salvo disposição em contrário na Constituição Federal e na própria Lei Orgânica, as deliberações da Câmara Municipal e de suas comissões serão tomadas:Apor maioria de votos, presente dois terçosBpor maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membrosCpor dois terços de seus membrosDpor maioria de votos, presente a maioria relativa seus membrosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005356Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJAo servidor NÃO é proibido:Questão 457941200354970Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJUm requisito básico para investid...Questão 457941200532513Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando deixar de tomar posse, ...Questão 457941200876431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Paracambi (Lei Municipal 326/94), o prazo para a conclusão do processo disciplinar NÃO exceder...Questão 457941200925263Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Art. 31 do Estatuto do Servidor (Lei 05/91), ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará s...Questão 457941201082661Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composto de vereadores elei...Questão 457941201397710Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.Avalie se são deveres do s...Questão 457941201913519Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre o Poder Executivo, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941201951335Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre a saúde, assinale a opção CORRETA:Questão 457941202030495Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre fiscalização contábil, financeira, operacional, patrimonial e administrativa assinale ...