Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o
homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi
executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava
sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de
apoio do menor.
Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como
testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº
13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar
que a aludida norma