O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de uma certa refinaria de petróleo, previa a realização de hemograma completo e contagem de plaquetas, semestralmente, para determinado grupo de trabalhadores que operava um processo, no qual se utilizava o benzeno como elemento catalisador. Suponha a hipótese na qual o médico coordenador tenha negligenciado a realização do exame na periodicidade prevista pelo programa, e parte desse grupo de trabalhadores tenha desenvolvido anemia e leucopenia, de natureza grave.
De acordo com o Código Civil Brasileiro em vigor, a conduta do médico coordenador pode ser considerada como um ato