O manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação (UC) devem estar embasados não só no conhecimento dos elemento...

A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), que teve adesão do Brasil em 1975 (De...

Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambient...

Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

Referindo-se às partes constitutivas de um sistema público convencional de tratamento de esgoto, marque a opção CORRETA.

Os planos de gestão e manejo em Unidades de Proteção Integral visam, dentre outros objetivos, estabelecer: 1) regulamentos para a ocupação e o uso dos...

Segundo a Lei nº 5.197/1967 – Lei da Fauna –, o poder público estimulará:

Sem a devida licença, autorização, ou em desacordo com a licença obtida, é considerado crime contra a fauna silvestre: 1) transportar ovos de répteis....

No que se refere aos veículos utilizados para o transporte dos resíduos sólidos, marque a alternativa CORRETA.

Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:

A definição “... é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em ...