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Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos ...

📅 2024🏢 CETAP🎯 Prefeitura de Marituba - PA📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CETAP no concurso para Prefeitura de Marituba - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200986462
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Marituba - PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder às questão.

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) deverá ser utilizado para responder às questões seguintes.
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, por motivo de idade constitui:
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