O setor administrativo de um Tribunal Regional do Trabalho precisa compartilhar uma planilha de controle de processos co...

No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:

Para verificar se a tensão da rede elétrica está chegando ao receptáculo de uma lâmpada, usando um multímetro digital padrão, este deve ter o seu sele...

Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

Considerado como o encargo que os diversos sistemas processuais atribuem aos litigantes, de que estes reproduzam nos autos dos fatos tais como acontec...

No que toca à teoria do erro no Direito Penal:

Constitui-se um paradoxo na seguinte formulação:

Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e IV, e do art. 211, caput, ambos do Código P...

De acordo com o entendimento pacificado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre competência territorial e competência funcion...

Sobre a responsabilidade no caso de acesso a informação, considere as assertivas abaixo.I. A lei exclui expressamente a responsabilidade dos agentes m...