Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Agrário/
  4. Questão 457941200989210

A Lei Federal nº 11. 481, de 31 de maio de 2007, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em...

1

457941200989210
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização Fundiária Urbana | Reforma e Política Agrária
A Lei Federal nº 11. 481, de 31 de maio de 2007, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União e dá outras providências. Nos termos desse diploma legal, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s): ,
Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a fundações privadas.

Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a empresas públicas federais, estaduais e municipais.

Poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a sociedades de economia mista voltadas à execução de programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social.

A sequência correta é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200051822Direito Agrário

O Estatuto da Terra estabelece que a desapropriação de terras para fins de reforma agrária pode ser feita mediante declaração de interesse social. De ...

#Reforma e Política Agrária
Questão 457941200779740Direito Agrário

Sobre os títulos da dívida agrária, assinale a afirmativa correta:

#Reforma e Política Agrária#Normas do INCRA
Questão 457941201065653Direito Agrário

O direito agrário se limita a regulamentar ou disciplinar as relações oriundas do trato da terra pelo homem e as atividades agrárias em geral (explora...

#Estatuto da Terra#Reforma e Política Agrária
Questão 457941201143009Direito Agrário

O cooperativismo rural refere-se à união de produtores agropecuários em cooperativas, visando a ampliar sua competitividade e benefícios mútuos. As co...

#Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993#Crédito Rural e Cooperativismo
Questão 457941201153250Direito Agrário

A Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, estabelece normas sobre, entre outros itens, os procedimentos para desapropriação por interesse social. Em...

#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941201201781Direito Agrário

O Decreto nº 3.855/2001 regulamentou a Lei nº 9.973/2000, instituiu o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. Sobre o disposto no referido ...

#Contratos Rurais
Questão 457941201366666Direito Agrário

Os gestores das políticas agrícolas estão sempre alertas a seus efeitos nos preços dos produtos das diversas cadeias produtivas. A grande preocupação ...

#Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Questão 457941201742375Direito Agrário

O Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que modifica dispositivos de várias leis anteriore...

#Reforma e Política Agrária
Questão 457941202068346Direito Agrário

Avalie se o termo “segurança alimentar e nutricional”, de acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2016, art. 4, ...

#Segurança Alimentar e Nutrição
Questão 457941202085532Direito Agrário

A rastreabilidade de alimentos é um processo essencial que envolve a identificação e o registro de todas as etapas de produção, permitindo acompanhar ...

#Segurança Alimentar e Nutrição

Continue estudando

Mais questões de Direito AgrárioQuestões sobre Regularização Fundiária UrbanaQuestões do FGV